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Susana Santana

Vera Cruz (BA)

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Jesiel Bezerra da Silva BRAZ

Artigo · há 10 anos

A responsabilidade do Estado e a importância de atuação do fiscal de contratos terceirizados

1 INTRODUÇÃO A terceirização de mão de obra, compreendida como a contratação de empresas especializadas para a execução de atividades que não constituem o objeto principal da instituição contratante,...

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Carlos Zahlouth Júnior

Artigo · há 2 anos

A Terceirização e a Responsabilidade da Administração Pública: Uma Análise da Recente Decisão do STF

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*Carlos Zahlouth Júnior O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa em fevereiro de 2025 sobre a responsabilidade da administração pública em casos de terceirização. Esta...

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Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0577710-31.2017.8.05.0001 - Procedimento Co Mum - Reconhecimento / Dissolução - 06/09/2018 do TJBA

ADV: REVARDIERE RODRIGUES ASSUNÇÃO (OAB 31608/BA) - Processo 0577710-31.2017.8.05.0001 - Procedimento Co mum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: D. S. M. - RÉU: R. C. dos S. - Aberta a audiência,...

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